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Recadastro de Jacobina – BA

Coordenação

DSc. Éder Teixeira Marques e MSc. Victor dos Santos Marotta

Introdução

Jacobina é um município localizado na região norte da Bahia com população de 79.247 habitantes de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010. A parceria entre a Universidade Federal de Viçosa e a Prefeitura Municipal de Jacobina surgiu através de um convênio para a realização do Recadastro Territorial Multifinalitário do município, fazendo o  recadastramento de 20.000 unidades autônomas.

Levantamento Aerofotogramétrico

A primeira etapa do projeto foi o levantamento das imagens aéreas e geração das ortofotos, Modelo Digital de Elevação (MDE)  e Modelo Digital de Superfície (MDS) para o município objetivando determinar as alturas das edificações e a elaboração do cadastro 3D. A ortoimagem resultante do levantamento conta com resolução espacial de 8 centímetros e recobre toda a área urbana da sede do município.

Rede de Referência Cadastral 

A Rede de Referência Cadastral (RRC) objetiva criar um referencial geodésico único para apoio de qualquer levantamento topográfico na cidade, o GENTE realizou a implantação de 166 pontos de apoio posicionados em locais estratégicos na cidade, sempre realizando a instalação aos pares. Para a escolha dos locais dos marcos foram seguidos os seguintes critérios:

– Implantações em locais com terreno firme e estável;

– Evitar locais próximos a linhas de transmissão de alta tensão, árvores e coberturas, pois estes representam fontes de interferência para os sinais GNSS;

– Implantações em locais que permitissem as melhores visadas entre os pares de marcos, a fim de facilitar o levantamento topográfico.

Nos locais determinados foram fixadas chapas de metal de aproximadamente 5 cm .

Para a determinação das coordenadas de cada marco empregou-se o posicionamento por GNSS pelo método relativo estático, com as coordenadas da base sendo obtidas aplicando-se Posicionamento por Ponto Preciso (PPP).

Para cada marco geodésico da rede de referência cadastral foi feita uma monografia indicando a localização, tempo de rastreio, equipamento utilizado, data do rastreio, coordenadas elipsoidais, precisão das coordenadas elipsoidais e coordenadas UTM do marco além de um croqui mostrando a localização e fotos do local onde o marco se encontra.

Levantamento Topográfico Planialtimétrico Cadastral

Um dos produtos fornecidos pelo GENTE para o município foi o Levantamento Topográfico Planialtimétrico por estação total. O produto objetivava o estabelecimento preciso de pontos notáveis do Cadastro Territorial, como os vértices e limites de parcelas, bem como realizar o mapeamento urbano básico do município, coletando feições como redes de esgoto, meios fios, entre outros.

O levantamento se apoia na Rede de Referência Cadastral e a densifica, sendo instalados pinos para cada instalação do equipamento entre as poligonais realizadas, os pontos são então compensados no processamento constituindo a Rede de Referência Cadastral densificada. A etapa resultou em 145.005 pontos por toda a cidade, resultando na topografia acurada dos trechos de logradouros, com curvas de nível a cada 20 cm, servindo de apoio para obras de saneamento, pavimentação e outras para o município, além de guiar a construção da base cartográfica digital do município. 

Criação da Base Cartográfica Cadastral Digital

No início do projeto o município não possuía qualquer dado digital referente à base cadastral, os mapas e plantas existentes eram produzidos à mão de forma analógica, sendo armazenados a anos em pastas e se encontrando altamente desatualizados e incoerentes com a realidade encontrada. 

A tarefa do GENTE foi recuperar tais informações, realizando a digitalização destas e comparando com a realidade de campo, identificando as correspondências das antigas inscrições cadastrais do município com as novas provenientes do recadastramento municipal.

Com os pontos obtidos a partir do levantamento topográfico do município e a ortofoto gerada a partir do levantamento topográfico foi realizada a digitalização das feições existentes em campo, gerando os limites de lotes e quadras, os eixos de logradouro, as edificações e associando a cada uma delas um identificador único: a inscrição cadastral.

Aplicação de Boletins de Cadastro Imobiliário

Após o processo de digitalização das feições cadastrais foi a vez de executar a verificação e coleta de dados dos imóveis em campo, as equipes responsáveis coletaram as informações de cada edificação, proprietário e lote, a fim de compor a nova base cadastral para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano do município.

WebGIS

De forma a auxiliar a prefeitura na gestão municipal e promover a transparência dos dados cadastrais ao município o GENTE desenvolveu e disponibilizou um WebGIS que pode ser acessado tanto pela prefeitura, para consulta em dados cadastrais como pela população, para visualização da base cartográfica e consulta de informações básicas do município. 

Você pode acessar o WebGIS de Jacobina clicando neste link.