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Cadastro Territorial Multifinalitário de Conceição do Mato Dentro – MG

Coordenação

DSc. Éder Teixeira Marques e MSc. Victor dos Santos Marotta

Introdução

Conceição do Mato Dentro é um município mineiro localizado ao norte de Belo Horizonte com população de 17.908 habitantes de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010. A parceria entre a Universidade Federal de Viçosa e a Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro surgiu em 2017 através de um convênio para a realização do Cadastro Territorial Multifinalitário do município. Dividido em duas etapas, o projeto objetivava o recadastramento de 7.000 unidades autônomas no município para a primeira etapa, e 5.500 unidades na segunda.e

Levantamento Aerofotogramétrico

A primeira etapa do projeto foi o levantamento das imagens aéreas e geração das ortofotos e Modelo Digital de Elevação (MDE) do município. A ortoimagem resultante do levantamento, realizado por uma Aeronave Remotamente Pilotada (ARP) Horus Verok, conta com resolução espacial de 8 centímetros e recobre toda a área urbana da sede do município, sendo ainda realizados outras 3 ortoimagens recobrindo os distritos de Tabuleiro, Santo Antônio do Norte e Três Barras. O levantamento resultou ainda na geração de um Modelo Digital de Superfície (MDS) para o município.

Rede de Referência Cadastral

A Rede de Referência Cadastral (RRC) objetiva criar um referencial geodésico único para apoio de qualquer levantamento topográfico na cidade, o GENTE realizou a implantação de 74 pontos de apoio posicionados em posições estratégicas na cidade, sempre realizando a instalação aos pares. Para a escolha dos locais para a implementação dos marcos foram seguidos os seguintes critérios:

  • Implantações em locais com terreno firme e estável;
  • Evitar locais próximos a linhas de transmissão de alta tensão, árvores e coberturas, pois estes representam fontes de interferência para os sinais do Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS);
  • Implantações em locais que permitissem as melhores visadas entre os pares de marcos, a fim de facilitar o levantamento topográfico.

Nos locais determinados foram fixadas chapas de metal de aproximadamente 5 cm .

Para a determinação das coordenadas de cada marco empregou-se o posicionamento por GNSS pelo método relativo estático, com as coordenadas da base sendo obtidas aplicando-se Posicionamento por Ponto Preciso (PPP).

Para cada marco geodésico da rede de referência cadastral foi feita uma monografia indicando a localização, tempo de rastreio, equipamento utilizado, data do rastreio, coordenadas elipsoidais, precisão das coordenadas elipsoidais e coordenadas UTM do marco além de um croqui mostrando a localização e fotos do local onde o marco se encontra.

Para consulta dos dados e download das monografias acesse o WebGIS de Conceição do Mato Dentro, clicando aqui.

Levantamento Topográfico Planialtimétrico Cadastral

Um dos produtos fornecidos pelo GENTE para o município foi o Levantamento Topográfico Planialtimétrico por estação total. O produto objetivava o estabelecimento preciso de pontos notáveis do Cadastro Territorial, como os vértices e limites de parcelas, bem como realizar o mapeamento urbano básico do município, coletando feições como redes de esgoto, meios fios, entre outros.

O levantamento se apoia na Rede de Referência Cadastral e a densifica, sendo instalados pinos para cada instalação do equipamento entre as poligonais realizadas, os pontos são então compensados no processamento constituindo a Rede de Referência Cadastral densificada. A etapa resultou em mais de 54.000 pontos por toda a cidade, resultando na topografia acurada dos trechos de logradouros, com curvas de nível a cada 20 cm, servindo de apoio para obras de saneamento, pavimentação e outras para o município, além de guiar a construção da base cartográfica digital do município.

Criação da Base Cartográfica Cadastral Digital

No início do projeto o município não possuía qualquer dado digital referente à base cadastral, os mapas e plantas existentes, datados da produção do último cadastramento do município em 2000, eram produzidos à mão em papel manteiga, sendo armazenados a anos em pastas e se encontrando altamente desatualizados e incoerentes com a realidade encontrada.

A tarefa do GENTE foi recuperar tais informações, realizando a digitalização destas e comparando com a realidade de campo, identificando as correspondências das antigas inscrições cadastrais do município com as novas provenientes do recadastramento municipal.

Com os pontos obtidos a partir do levantamento topográfico do município e a ortofoto gerada a partir do levantamento topográfico nós realizamos a digitalização das feições existentes em campo, gerando os limites de lotes e quadras, os eixos de logradouro, as edificações e associando a cada uma delas um identificador único: a inscrição cadastral.

Aplicação de Boletins de Cadastro Imobiliário

Após o processo de digitalização das feições cadastrais é a vez de executar a verificação e coleta de dados dos imóveis em campo aplicando os Boletins de Cadastro Imobiliário (BCI), as equipes responsáveis coletaram as informações de cada edificação, proprietário e lote, a fim de compor a nova base cadastral para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano do município.

Este processo foi dividido em duas etapas, a primeira, prevendo 7.000 unidades cadastrais do município, realizou o cadastro de 3 setores cadastrais, a segunda, prevendo 5.500 unidades, realizou o cadastro do último setor na sede do município e dos distritos de Três Barras, Santo Antônio do Norte e Tabuleiro.

WebGIS

De forma a auxiliar a prefeitura na gestão municipal e promover a transparência dos dados cadastrais ao município o GENTE desenvolveu e disponibilizou um WebGIS que pode ser acessado tanto pela prefeitura, para consulta em dados cadastrais como pela população, para visualização da base cartográfica e consulta de informações básicas do município.

Você pode acessar o WebGIS de Conceição do Mato Dentro clicando neste link.